1. Aplicação desta Política
Esta Política se aplica ao site, aplicativo e demais serviços digitais oferecidos sob a marca Jogo Confirmado. Ela descreve como tratamos dados pessoais de jogadores, responsáveis, administradores de estabelecimentos, colaboradores dos estabelecimentos e visitantes do site.
Ao utilizar a plataforma, você reconhece que seus dados serão tratados conforme descrito aqui e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Estabelecimentos esportivos que utilizam a plataforma podem atuar como controladores de determinados dados de seus clientes. Nesses casos, o Jogo Confirmado poderá atuar como operador, seguindo as instruções do estabelecimento e os contratos aplicáveis.
2. Dados que podemos coletar
Conforme os recursos utilizados, podemos tratar:
- dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e, quando necessário, CPF/CNPJ;
- dados de conta, perfil, credenciais protegidas, papéis de acesso, tenant/estabelecimento vinculado e preferências;
- dados de faturamento, como endereço, cidade, UF, CEP e informações necessárias para cobrança, mensalidades, repasses, recibos ou notas fiscais;
- informações sobre reservas, partidas, turmas, matrículas, mensalidades, convites, presença, participantes e histórico de uso dos serviços;
- informações de transações e status de pagamentos, sem armazenar dados completos de cartão quando processados por provedores especializados;
- códigos de verificação e recuperação enviados por e-mail ou outros canais configurados, sempre com validade limitada e armazenados de forma protegida;
- dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores de sessão, registros de acesso e eventos de segurança;
- comunicações enviadas ao suporte, mensagens transacionais e notificações realizadas por recursos integrados à plataforma.
3. Como utilizamos os dados
Utilizamos dados pessoais para criar e administrar contas, autenticar usuários, recuperar senha, processar reservas e pagamentos, gerenciar turmas e mensalidades, confirmar participações, emitir documentos operacionais ou fiscais quando aplicável, viabilizar a comunicação entre usuários e estabelecimentos, prestar suporte, prevenir fraudes, manter a segurança e melhorar a experiência da plataforma.
Também usamos dados para enviar comunicações transacionais relacionadas ao serviço, como confirmação de reserva, cobranças, avisos administrativos, códigos de verificação e notificações necessárias ao funcionamento da conta.
Também podemos utilizar informações agregadas ou anonimizadas para produzir indicadores, compreender o uso dos serviços e orientar melhorias, sem identificar diretamente uma pessoa.
4. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse, na proteção do crédito, na prevenção a fraudes, na proteção da vida ou da incolumidade física quando relacionada à operação de atividades esportivas e, quando necessário, no consentimento.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com estabelecimentos responsáveis por reservas, turmas, mensalidades ou serviços escolhidos pelo usuário; empresas de infraestrutura, hospedagem, autenticação, comunicação, análise, suporte, emissão fiscal e processamento de pagamentos; autoridades públicas, quando exigido por lei; e terceiros envolvidos em reorganizações societárias, observadas salvaguardas adequadas.
Não comercializamos dados pessoais. Nossos fornecedores devem tratar as informações de acordo com finalidades definidas e medidas de proteção compatíveis.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais, prevenir fraudes, manter a segurança, resolver disputas e exercer direitos. Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
O usuário autenticado pode solicitar a remoção da própria conta pelo caminho disponível no perfil da plataforma. Para evitar exclusões indevidas, enviaremos um código ao e-mail cadastrado e somente após a validação desse código a conta será removida.
Após a confirmação, dados pessoais ligados à conta, ao perfil de jogador, a contatos e dados de faturamento são apagados ou anonimizados. Registros necessários para histórico de reservas, pagamentos, auditoria, segurança, cumprimento de obrigações legais, fiscais ou exercício regular de direitos podem ser preservados pelo período necessário, preferencialmente sem identificação pessoal direta.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Isso inclui controle de acesso, autenticação por credenciais, tokens de sessão, senhas armazenadas de forma protegida, códigos de verificação com validade limitada e registros de segurança.
Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos; por isso, recomendamos o uso de senhas fortes, a proteção do e-mail cadastrado e o cuidado com credenciais e dispositivos.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade quando cabível, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Alguns direitos podem ser exercidos diretamente na plataforma, como atualização de dados pessoais e solicitação de remoção da conta. Para proteger sua conta, poderemos solicitar informações adicionais ou validação por código enviado ao e-mail cadastrado antes de atender uma requisição.
10. Crianças e adolescentes
Quando a plataforma for utilizada por menores de idade, o tratamento deverá observar seu melhor interesse e, quando aplicável, a autorização e supervisão de pais ou responsáveis. Estabelecimentos que cadastram menores são responsáveis por obter as autorizações necessárias.
11. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas de proteção de dados. A versão vigente será publicada nesta página com a data da atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais.
12. Contato
Solicitações sobre privacidade, proteção de dados e exercício de direitos podem ser enviadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados dentro da plataforma Jogo Confirmado. A remoção da própria conta, quando disponível ao usuário logado, deve ser iniciada pelo menu de perfil da plataforma para que seja possível validar o código enviado ao e-mail cadastrado.